Saiu uma reportagem sobre direitos autorais e internet, em que o Autor Desconhecido é citado, com uma entrevista minha, no portal da Agência Experimental de Comunicação, da Unisinos.

Propriedade Intelectual também vale para internet

Rochele Prass
Estagiária de Jornalismo

Ela tem fama de terra sem lei, o lugar do tudo pode, mas uma nova forma de a sociedade lidar com os direitos do autor terá de surgir a partir da Web. Com a instantaneidade dos meios eletrônicos, assegurar a propriedade intelectual pode ser um tema complexo. Tecnologia e informação na internet são temas debatidos atualmente em congressos de sobre Direito.

Rochele Prass

Luiz Gonzaga Silva Adolfo acredita que logo haverá legislação específica para Direito Autoral na web.

O Direito Autoral tem sua origem no século XIX, a partir da Revolução Francesa, estando vinculado à idéia de liberdade de expressão. A grande discussão feita pelos juristas, explica o professor do Curso de Direito Luiz Gonzaga Silva Adolfo, é se esses conceitos são aplicáveis à nova realidade dos meios eletrônicos.

O princípio básico do direito autoral, inicialmente, é aplicável à internet. Ou seja, reproduções e divulgações só podem ser feitas desde que expressamente autorizadas pelo autor. Entretanto, devido à facilidade de reprodução e à abrangência geográfica do meio, raramente autores são consultados antes de verem circular os seus trabalhos.

Toda produção individual é protegida pelo Direito Autoral, como cartas e textos. Para Gonzaga, blogs também estão são enquadrados nesse viés.

Tecnicamente, explica, ao disponibilizar sua produção na internet, o autor está permitindo a difusão, já que além dos recursos copia e cola, a rede mundial permite uma ampla divulgação dos conteúdos. Todavia, juridicamente, em Direito do Autor não existe autorização tácita. "Isso também terá de ser revisto pela legislação", afirma.

Atraso

Apesar de a internet estar consolidada na sociedade há 15 anos, a legislação brasileira ainda não contempla as relações que envolvem meios eletrônicos. O professor acredita que, em alguns aspectos, há um atraso dos legisladores. Entretanto, Gonzaga esclarece que a interpretação das leis que já existem são fundamentais para o entendimento de questões dos meios eletrônicos.

"Logo nos vamos nos deparar com reformas legislativas", afirma. O professor adverte que o processo é lento, já que a matéria depende de votações no Congresso Nacional. Ele lamenta que os legisladores não tenham como prioridade a estrutura dos processos de informação, comunicação e educação, essenciais à sociedade.

Terra sem lei

O problema do copia e cola é uma questão ética, antes de ser jurídico, conforme o professor. "Existe toda uma normatização técnica para que esses textos sejam usados", lembra. A internet é um grande instrumento de democratização e participação.

A internet também traz problemas para as limitações de direito de autor, que trata do quanto um material pode ser utilizado sem que isso seja expressamente autorizado pelo criador. No Brasil, por exemplo, pequenos trechos de obras podem ser reproduzidos sem problema. Entretanto, com a internet, obras inteiras podem ser copiadas e difundidas livremente.

Autoria

O jornalista e poeta Fabrício Carpinejar publica textos em seu blog, e afirma que não se importa com a difusão de sua produção por vários sites. Segundo ele, alguns pedem autorização e outros não. "Eu vejo como um elogio", diz.

"Não vou cobrar para as pessoas copiarem meus textos. Isso é falta de sensibilidade", explica o autor. Carpinejar conta que seu trabalho circula no mínimo em 10 sites, mas que a fonte original e o link normalmente são citados. Além disso, afirma, o internauta tende a entrar no local de origem.

Para ele, o triste é ver circular textos via e-mail sem autoria explicitada. São materiais que defendem pontos de vistas tendenciosos, de pessoas que não têm coragem de assumir sua opinião.

Autor desconhecido não existe

Caio Schenini

Vanessa Lampert investiga autoria de textos sem assinatura

Outro problema para os autores são os textos que circulam na internet com a assinatura "autor desconhecido" ou atribuído a escritores consagrados. A aluna do curso de Formação de Escritores e Agentes Literários da Unisinos Vanessa Lampert é autora do blogger Autor Desconhecido que divulga o nome dos verdadeiros autores de trabalhos que circulam sem referência à propriedade.

A pesquisa de Vanessa iniciou quando dois amigos tiveram textos seus difundidos na internet sem os seus nomes. "Faltava um lugar para saber autoria dos textos", conta ao falar sobre a dificuldade que as pessoas tinham em encontrar a origem das produções. Atualmente, o blogger esclarece a autoria de cerca de dois textos por semana e conta com um grupo de colaboradores, que tem a comunidade no orkut "Afinal quem é o autor".

Ela explica que sua investigação começa com uma pesquisa básica no Google. O passo seguinte, caso o autor não seja descoberto, é listar, pelo estilo de linguagem, autores possíveis ou eliminar possibilidades. "Verissimo é sutil, você dificilmente encontrará um humor escrachado em seus textos", exemplifica.

A autoria também é procurada em livros e sites oficiais. "É difícil não encontrar", fala. Entretanto, Vanessa conta que alguns textos sofrem tantas alterações, ou são traduções, que se torna impossível descobrir o original.

O autor

Para autores que têm espaço na mídia, fica mais fácil comprovar ou mesmo esclarecer a propriedade da produção, como Arnaldo Jabor ou Luis Fernando Verissimo, que seguidamente publicam algo a respeito. Veríssimo já teve, inclusive, um texto premiado na França, mas com um detalhe: o trabalho não era seu.

"Ninguém gosta de ver seu texto circulando dessa forma", afirma. Vanessa diz que o trabalho é elogiado e que, aos poucos, está conseguindo conscientizar os internautas sobre a importância da assinatura. "Os autores já estavam desiludidos, achando que era um problema sem solução", diz.

Para a pesquisadora, o ideal seria que as pessoas não usassem textos que não têm autoria explicitada. "Tem tanto texto, tanto livro. Sempre haverá algum, com o devido crédito, que poderá substituir", enfatiza.

Ela aconselha aos blogueiros a assinarem sempre as suas produções e, acima de tudo, conscientizarem os leitores sobre o reconhecimento da autoria. E lembra: "o autor mesmo não pode simplesmente copiar e colar".